Política de Privacidade e Segurança dos Dados

1. Introdução

A presente Política de Privacidade e Segurança dos Dados tem como objetivo demonstrar o compromisso da GrannaUp com a transparência, a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e parceiros, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis no Brasil.

Valorizamos a confiança que você deposita em nossos serviços e, por isso, adotamos práticas rigorosas para garantir que seus dados sejam tratados de forma ética, segura e responsável.

2. Conceitos Importantes

Para fins desta Política, consideramos:

• Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural (ex.: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, dados financeiros, entre outros).
• Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
• Titular dos Dados: a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento, atualização ou exclusão.
• Controlador: a pessoa ou empresa responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados.
• Operador: a pessoa ou empresa que realiza o tratamento dos dados em nome do controlador.

3. Coleta de Dados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação de nossos serviços, melhoria da experiência do usuário e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Os dados podem ser coletados quando você:

• Realiza cadastro em nossa plataforma;
• Utiliza nossos serviços e funcionalidades;
• Entra em contato conosco por canais de atendimento;
• Aceita comunicações e notificações;
• Interage com nossos conteúdos digitais.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

• Identificação e autenticação de usuários;
• Prestação e aprimoramento de serviços;
• Atendimento a solicitações e suporte;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Envio de comunicações institucionais e informativas;
• Prevenção a fraudes e garantia da segurança da plataforma.

Nunca utilizaremos seus dados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política, sem o devido consentimento, quando aplicável.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base em uma ou mais das seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

6. Armazenamento e Retenção dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e controlados, pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para atender a exigências legais, contratuais ou regulatórias. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo nos casos em que a manutenção seja permitida ou exigida por lei.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as práticas adotadas, destacam-se:

• Controle de acesso aos sistemas e bancos de dados;
• Uso de criptografia e protocolos seguros;
• Monitoramento contínuo de ambientes digitais;
• Treinamento e conscientização de colaboradores;
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança.

8. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;
• Prestação de serviços por parceiros e fornecedores, sempre mediante contratos que assegurem a proteção dos dados;
• Garantia da segurança da plataforma e prevenção de fraudes.

Não comercializamos dados pessoais.

9. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento, quando aplicável;
• Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados.

As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato indicados nesta Política.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Disponibilizamos um canal específico para contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável por atender solicitações, dúvidas e reclamações relacionadas à privacidade e à proteção de dados.

Contato:

E-mail: privacidade@grannaup.com

11. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias em nossos processos, alterações legais ou regulatórias. Recomendamos que você a revise periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, informaremos por meio de nossos canais oficiais.

12. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular dos dados para dirimir quaisquer questões relacionadas a este documento, salvo disposição legal em contrário.

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade e Segurança dos Dados, entre em contato conosco. Estamos sempre prontos para ajudar a garantir a proteção e a transparência no uso das suas informações.